| Projeto: |
|
PL 213 18/05/2010 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-213/2010
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0213-2010 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0213-2010
ver documento Cplp0213-2010
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.349 de 29/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Adolfo Quintas |
| Ementa: |
|
INSTITUI O DIA DO APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
APRENDIZ / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO APRENDIZ / HOMENAGEM |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0937-2010
ver documento Econ1105-2010
ver documento Conj1291-2010
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/05/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | | PESQUISA | Recebido em 07/06/2010 | Encaminhado em 07/06/2010 | | CCJ | Recebido em 08/06/2010 | Encaminhado em 20/08/2010 | | ECON | Recebido em 20/08/2010 | Encaminhado em 17/09/2010 | | EDUC | Recebido em 17/09/2010 | Encaminhado em 20/10/2010 | | SGP12 | Recebido em 20/10/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/11/2010 | Encaminhado em 02/12/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 02/12/2010 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2010
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 3376/2010 de 22/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 30/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 177/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.349 para a camara promulgar o pl nº 213/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4173/2010
Oficio CMSP 3438/2010 de 01/12/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
29/11/2010. Motivo: PROMULGADO |